Na semana que é celebrado o Dia Internacional de Combate à Corrupção (9/12), órgão federal propõe a criação em resposta às mobilizações sociais realizadas em todo o Brasil.
O Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul (MPF/MS) solicitou ontem (7/12), por meio de uma ação civil pública, na Justiça Federal a construção, pela União, de um Presídio Federal, especialmente para os corruptos. A medida marca a semana em que é celebrado o Dia Internacional de Combate à Corrupção, que tem como data o dia 09 de Dezembro, sexta-feira.
Atualmente, o Brasil, em termos de casos de corrupção, ocupa o 73º lugar, isso entre 180 nações do mundo, segundo último levantamento da organização Tranparency International (2011).
De acordo com o MPF, a construção da penitenciária, além de necessária, é viável. Para isso, existem recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen). Há R$ 1,8 bi contingenciados por 16 anos. Para tanto, o MPF solicita a reserva de 12 milhões de reais do fundo para a obra.
O pedido é que a Justiça tome providências efetivas contra os corruptos que tanto mal causam às presentes e futuras gerações. "É preciso marcar posição e garantir ao povo deste País que o Brasil é nosso, é dos honestos”, salienta o procurador da República Ramiro Rockenbach.
Presos corruptos com aulas de honestidade
Na ação encaminhada à Justiça, o Ministério Público relata o histórico da corrupção e relembra operações da Polícia Federal.
No processo, o MPF defende a criação do Presídio Federal para Corruptos argumentando que a medida atende também ao compromisso internacional do Brasil – pactuado na Convenção das Nações Unidas Contra a Corrupção.
No Presídio Federal para Corruptos, os presos, além de cumprir pena, devem receber ensinamentos sobre ética, moralidade, honestidade e trato correto com a coisa pública, favorecendo a reinserção social e minimizando novos atos de corrupção.
A exigência é que o novo estabelecimento penitenciário preste serviços especiais, como um museu sobre a corrupção; galeria de fotos dos corruptos condenados; seção de mensagens da população contra a corrupção e imagens de mobilizações populares.
Fonte: Assessoria de Comunicação Social do Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul
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