sábado, 24 de setembro de 2011

Rea-justiça: o reajuste salarial da Corte

Recentemente, fomos informados por meio do jornal Estadão, a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que anulou as provas da Operação Boi Barrica da PF, que investigou integrantes da família Sarney. Fiquei pensando o porquê dessa decisão? A segunda matéria contém algumas pistas: a corte está negociando com nada mais, nada menos que o próprio José Sarney.

Portanto, se o STJ houvesse aberto processo contra o filho do presidente do Congresso, mesmo recusando as provas consideradas ilegais da polícia e acatando o parecer do Coaf, colocaria por água a baixo os planos de solicitação de aumento salário ao parlamento. Será que o Congresso decidirá pelo reajuste salarial do Judiciário?

Meu comentário para as seguintes notícias publicadas no jornal Estadão.

STJ anula provas obtidas pela PF em investigação contra família Sarney
Tribunal considerou ilegais grampos feitos durante apuração da Boi Barrica; revelações feitas pelo 'Estado' em 2009 sobre a operação levaram jornal a ser censurado (23/09/2011)

Dilma peita STF, mantém Orçamento e tenta controlar reajustes em série
Governo acredita que o Congresso está disposto a aprovar o aumento para o Judiciário; custo total é de R$ 8,350 bilhões (24/09/2011)

sexta-feira, 23 de setembro de 2011

Governo aumenta impostos

O Governo da presidente Dilma Rousseff está sempre buscando uma maneira de arrecadar mais impostos. Se continuar assim, será lembrado como o Governo dos impostos. Isso porque, o Brasil é um dos países que tem a carga tributária mais elevada do mundo.

Ao invés, de planejar a tão cobrada reforma tributária, isso para que as empresas possam competir melhor no cenário internacional, fazem do contrário, sobrecarregam as empresas, as iniciativas empreendedoras e o povo, que não bastam os altos impostos, tende a pagar taxas e contribuições de todo jeito.

Por falar em contribuição, o debate recente é sobre a Contribuição Social para a Saúde (CSS). Porém, o apetite governamental não para, os planos é aumentar os Impostos Sobre Produtos Industrializados (IPI) dos carros e cigarros, este último é até viável.

Mas, no caso do aumento do IPI dos cigarros é quase uma piada. Isso porque para conseguir o aumento junto às indústrias, o Governo cogita retroceder a Legislação, derrubando a Lei que proíbe fumar em lugar fechado (Veja reportagem do Estadão, 23/09/2011).

Fico imaginando se for aumentar o IPI das bebidas alcoólicas, será que o Governo dos Impostos vai acabar com a Lei Seca?

Nielton Santyson