A apresentação de emenda é do senador goiano Demóstenes Torres. Na redação está a redução da tolerância do consumo e aumento da pena ao infrator.
O senador Demóstenes Torres apresentou a proposta que torna o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) mais rigoroso. O projeto já passou pelo Senado e segue para análise na Câmara dos Deputados. Segundo o texto, o condutor não pode mais ter nenhuma quantidade de álcool no sangue. Ou seja, agora é zero mesmo. O infrator pode pegar até 16 anos de prisão.
Com pouco tempo de existência, a Lei 11.705/08, a chamada Lei Seca parece não ter emplacado, porque já passa por alterações e os índices de acidentes com pessoas bêbadas não diminuiu. A legislação de certa maneira, criou equívocos. Conforme a aplicação da lei, para provar que o condutor está dirigindo embriagado, se realiza o teste do bafômetro ou exame de sangue. Como no Brasil, a Constituição Federal assegura o direito a todos de não produzir provas contra si próprio, o motorista caindo de bêbado, simplesmente recusa soprar o aparelho.
O novo projeto parece vir sanar o caso. O motorista pode até se recusar a fazer o teste do bafômetro, mas a prova que está bêbado pode ser obtida por testemunhos. Algo que antes dessa lei, já era ferramentas para o fiscal, policial e para o juiz. A Lei Seca, porém veio e estipulou uma tolerância mínima, 6 decigramas de álcool por litro de sangue, para que o condutor de veículo recebesse punição. Porém, para provar a quantidade é necessário o teste de bafômetro ou de sangue.
 |
Álcool e direção: uma mistura
fora do cardápio.
|
Mas, o que parecia ser um progresso tornou-se um retrocesso. Prova disso, são os graves acidentes dos últimos meses. O agente fiscalizador fica sem autoridade, ver a pessoa calambiano, trocando as pernas e falando enrolado; latas e garrafas dentro do carro do motorista, e sem poder fazer muita coisa, apenas pedir para fazer o teste do bafômetro. Pra que? Está diante do policial a pessoa embriagada. Então se solicita que o indivíduo sopre o bafômetro? Não seria o caso do aparelho ser usado em casos estremos, quando não é possível se notar que o indivíduo consumiu bebida alcoólica?
Consumo
O brasileiro é um apreciador de bebidas alcoólicas, prática que até se impregnou na cultura. Não fugindo da exceção, o senador Demóstenes Torres também gosta de tomar umas e outras em bares próximos ao Parque Vaca Brava, em Goiânia. A única coisa que o faz diferente dos demais cidadãos é que conta com motorista particular. Como a maioria não têm esse privilégio, não pode ir para o bar sem o sit pass ou o número de telefone do taxista e motoboy.
Nenhum comentário:
Postar um comentário