sexta-feira, 16 de dezembro de 2011

Tudo fica pra cima da hora para os brasileiros

No final do ano é notável o acumulo de projetos no Congresso, nas Assembleias Estaduais e nas Câmaras Municipais. Porém, o País perde mais do que ganha, porque tudo passar a ser feito às pressas.  

Em Aparecida de Goiânia, a Câmara Municipal numa única semana aprovou 16 matérias. Propostas tanto do Poder Executivo, quanto do próprio Legislativo. Fato raro durante todo o ano de 2011.  Mas isso não é novidade, por todo o Brasil isso acontece, pois o Congresso e as Assembleias Estaduais também estão abarrotas e atrasadas com muitas matérias. Sem contar o Poder Judiciário, que leva no banho-maria muitas decisões importantes para o País. 

De certa maneira os parlamentares de Aparecida tiveram que correr contra o tempo. Aprovaram alterações na lei de zoneamento  e no código tributário (redução de ISSQN para empresas que se instalarem no município, como também para as novas concessões de funerárias e isenção de IPTU para famílias carentes, igrejas e entidades pública municipal. 

Na última semana de trabalho, houve ainda aprovação de projetos que visa ações que previne e controla a dengue; Plano Plurianual; obrigatoriedade de ambulatório de primeiros socorros em shoppings e grandes estabelecimentos comerciais e a obrigatoriedade de informações nas paradas de ônibus, como horários e mapas do itinerário.

Basta saber se serão aplicados muitos desses projetos de lei no próximo ano, e se surtirão efeitos positivos para a cidade. Após a intensa semana de trabalho, os nobres vereadores terão longas férias, ao menos da Câmara, isso porque as sessões da Casa só retornarão no dia 15 de fevereiro de 2012.   

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