quinta-feira, 3 de novembro de 2011

Atenção para a chamada! Vodka? Presente.

O título dessa postagem traz a realidade aos quais os professores passam nas salas de aula, com a presença constante de bebidas alcoólicas, revólveres e drogas. As coisas mudaram, no passado, os alunos levavam de casa, além dos materiais, a lancheira. 

De acordo com a coordenadora de um colégio estadual de Aparecida de Goiânia, uma professora encaminhou alguns alunos, entre 12 e 13 anos, que estavam com uma garrafa de Vodka dentro da mochila . "A garrafa já estava pela metade", diz a coordenadora.

Aparentemente livros, mas têm alunos
carregando outras coisas. 
A escola nos últimos dias tornou-se tema frequente nos meios de comunicações. Após episódios de assassinatos, como aconteceu no Rio de Janeiro. Outros ainda com alunos que levam armas de fogo para a classe. 

Mas, nada é feito para alterar a atual situação das escolas brasileiras. Será que não está na hora de investir numa educação de qualidade? Num seria o momento da atuação de outros profissionais dentro da escola, como psicólogos. Uma coisa, na penitenciaria há um grupo de psicólogos, porque não deixá-los atuarem quando da formação dos cidadãos, que acontece na escola.  


Outros agentes importantes na transformação do ambiente escolar, são os pais. A escola deve  envolver a família no intuito de inibir que os alunos levem para a classe objetos proibidos. No caso das bebidas alcoólicas, será que os estudantes compram no comércio ou pegam em casa?

quarta-feira, 2 de novembro de 2011

Caminhão com turbina gigante atinge cabos de alta tensão

Quarta-feira, 2/11, às 17h30. Um caminhão transportando uma enorme turbina  atingiu a rede elétrica. O fato aconteceu quando o motorista conduzia o veículo saindo da Indústria Angel, para entrar na Avenida Independência, Região Central de Aparecida de Goiânia, em frente a loja de construção Irmãos Soares. 

A fiação ficou atravessada na pista assustando os condutores que passavam pelo local e pedestre. Os motociclista eram os mais vulneráveis. Um condutor de moto e a passageira por pouco não caíram, devido os fios terem prendidos na roda da motocicleta. Felizmente, os fios já estavam sem energia. Nem uma pessoa se machucou. 

Após o ocorrido, chegaram o corpo de bombeiros. Enrolaram os fios próximos aos postes. Antes disso, já havia passado duas viaturas da Polícia Militar (PM) e nem uma sinalizou o local. Além disso, um caminhão da Companhia Energética de Goiás (Celg) passou direto pela Avenida, bem próximos dos cabos da rede elétrica. 

terça-feira, 1 de novembro de 2011

Criança tem primeiro dia de finados

Esse será o primeiro Finados para a família de um conhecido meu, especialmente, para o  filho de cinco anos e esposa. Lembro quando malhávamos juntos e às vezes, quando a esposa voltava da igreja e, passava em frente a academia, meu colega ia buscar o filho. Subia com o  garotinho para falar com a gente.

O menino era muito apegado com o pai. Porém, um episódio trágico veio acontecer no dia 11 de Setembro deste ano, domingo. Ele estava encostado no carro em frente a casa da sogra, o cunhado, irmão da esposa, sentado na calçada e alguns meninos brincando de bola na rua. Uma cena muito amistosa. 

Porém, um chute na bola teve como alvo as pernas do cunhado do meu conhecido. O rapaz ficou bravo. Meu conhecido, como se dizem: "tomou as dores dos meninos". A discussão de ambos, se agravou. O atingindo pela bola, acreditando estar na razão, foi na casa pegou uma faca e partiu para cima do esposo da irmã. 

Algumas pessoas viram o "bate boca", mas não imaginavam que o rapaz estava falando sério. Então ele com total frieza, cortou meu conhecido abaixo do abdómen. Segundo testemunhas, a vítima caiu de joelhos já com lágrimas nos olhos. Talvez a vida passou como um filme no momento. Logo depois perdeu a consciência, e as pressas foi levado ao hospital. 

O garotinho, que viu o acontecido, apenas perguntava: "papai não vai morrer, né?". Entretanto, meu conhecido veio a óbito na manhã de segunda-feira, 12 de Outubro.  


Histórias de mães que os filhos estão presos vira documentário

Os estudantes de jornalismo da Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC-GO), Elba Rejane, Nielton Santos e Raquel Alves,  durante um (1) mês realizaram um trabalho de coletas de informações sobre a situação dos presídios de Goiás, que ficam localizados em Aparecida de Goiânia. 

O trabalho recebeu o nome "Do outro lado do muro", e trouxe a visão das mães dos presos. Elas que passam por situações constrangedoras para conseguir visitar os filhos. 

O complexo prisional de Aparecida de Goiânia comporta os presídios masculinos e femininos, além da Casa de Prisão Provisória (CPP), local aonde ficam os presos aguardando julgamento. 

Nos dias das visitas, a equipe de estudantes constatou inúmeras mães e esposas no presídio dos homens, enquanto que o das mulheres somente uma pessoa estava no portão. Ou seja, nem as mães das detentas às visitam. 

Segundo os psicólogos, as mães de certa maneira têm uma carinho mais especial com filhos homens. No entanto, muitos até abusam dessa situação, como aconteceu com um preso que colocou a mãe para pagar as dívidas dele com sexo. A mulher já idosa transava com alguns presos a pedido do filho. 

Mais outras história você confere no Documentário do "Outro Lado do Muro". São 13 minutos de gravação.       







segunda-feira, 31 de outubro de 2011

Aparecida também têm problemas com faixas de pedestre

Andar pelas ruas das cidades é um tormento para todos, seja para motoristas, ciclistas e pedestre. Além das disputas por espaços entre esses, há outro problema; a falta de sinalização. Entretanto, aonde possui, por exemplo, a faixa ou o sinal de pare pintado no chão, ninguém mais ver, porque estão todos desbotados e apagados. Como dizia minha vó quando pintava a casa, "caliei geral". 

Por toda a cidade há locais como esse
Essa frase era dita pela minha vó, quando ela pintava a casa. Por falta de dinheiro para comprar tinta de qualidade, ela adquiria o cal virgem, misturava com água e passava nas paredes. Contudo, não demorava muito para as paredes estarem todas desbotadas, e o pior não se podia encostar nelas. Do contrário, era sair todo branco de cal. 

As prefeituras de Aparecida de Goiânia, Goiânia e outras por aí, parece que aprenderam com a minha vó, pegam cal virgem misturam com água e pintam faixas de pedestre e sinais de pare, pois já tem muitos lugares que não restaram vestígios que possam  comprovar que no local teve  sinalização um dia. 

Câncer: a doença que rouba a cena

O câncer no Brasil ganhou notoriedade quando a doença ofuscou os holofotes dos teatros e da TV, atingindo o ator Reinaldo Gianecchini. Tomou o cenário político com José de Alencar, Dilma Rousseff e, agora, o Lula, comprometendo a garganta do ex-presidente.

Câncer atinge o que é de mais essencial para o 
ex-presidente Lula, a fala

Fora do Brasil o câncer repercutiu com as notícias que o líder cubano Fidel Castro estava com câncer terminal de estômago. Passados alguns anos, foi a vez do presidente da Venezuela, Hugo Chaves, que recebeu tratamento no Brasil, no Hospital Sírio-Libanês que fica em São Paulo – referencia internacional no tratamento da doença.


O nome dessas pessoas comove e comoveu muitas pessoas. Algumas morreram como o Leandro, outras conseguiram se tratar da doença no Sírio-Libanês. Porém, são todos do alto da pirâmide social*. Mas, será que o Hospital Sírio-Libanês atende pobre com câncer. No site da instituição, www.hospitalsiriolibanes.org.br, no campo convênios não é citado o Plano Sistema Único de Saúde (SUS). Só se estiver com outro nome**. 

A doença em 23 de junho de 1998 ocupou os palcos sertanejos, vitimando o cantor Leandro, que fazia dupla com o irmão Leonardo. Esse, após a morte do parceiro, em 23 de junho de 1998, fundou a casa de apóio São Luís, localiza em Aparecida de Goiânia.

Mas, o câncer vem se alastrando por todas as classes sociais. A doença não faz escolha, no entanto só tem notoriedade e tratamento no Hospital Sírio-Libanês quando é alguém que está nos palcos dos teatros, nos holofotes da TV ou no cenário político.  

Causas da doença
O câncer pode aparecer no organismo de inúmeras maneiras. Com o crescimento descontrolado das células, causada por alimentação errada, fumo, consumo de álcool. Além desses fatores, a exposição a poluição ou radiações, que podem quebrar as célula do organismo.  
Placa é o primeiro sinal da construção
do memorial às vítimas do acidente 

Em 1987, no Brasil, precisamente em Goiânia, o acidente radiológico com o Césio 137, é um exemplo, pois deixou várias vítimas com câncer. Foram pessoas que tiveram contato de segundo grau com a substância: bombeiros, policiais, garis, entre outros.

Em 2007, 10 anos após o acidente, alunos da Faculdade Sul-Americana (FASAM) fizeram um documentário com as vítimas do Césio 137. Entre eles, o blogueiro que vós fala, Renato Braga e Ronaldo Moura. Os alunos constaram que as vítimas do Césio sofrem até aos dias atuais, a maioria com câncer.

As vítimas de exposição direta, de certa forma recebem suporte e ajuda por meio da Associação Leide das Neves. Por parte do Estado recebem bolsas auxílios.  Porém, as pessoas que tiveram exposição indiretamente brigam para terem os direitos dos que tiveram contato de primeiro grau com o acidente. Isso porque os acidentados chamados de níveis C e D não recebem as bolsas auxílios. 


Você adquire mais informações sobre o memorial às vítimas do Césio 137 no  www.greenpeace.org.br/nuclear/cesio/flash_cesio.html  

*RODRIGUES, I.; BARBIERI. J. C.  A emergência da tecnologia social: revisitando o movimento da tecnologia apropriada como estratégia de desenvolvimento sustentável. Rev. Adm. Pública vol.42 no.6 Rio de Janeiro Nov./Dec. 200

Conforme os autores a pirâmide social é uma forma usual para representar uma sociedade dividida em classes sociais, na qual a pequena parcela da população situada na cúpula detém a maior parte da riqueza e renda.

**Se alguém souber de informações ou encontrar o plano SUS no site, favor informar no campo comentários. Estarei disposto redigir outra postagem para me retratar. 

sexta-feira, 28 de outubro de 2011

Parceiros do sonegador


O que ganho ou perco em não exigir o Cupom Fiscal (CF) 
ou Nota Fiscal (NF)? 
  
Ao comprar qualquer produto o consumidor tem o direito do comprovante que adquiriu a mercadoria. Porém, o que muitos estabelecimentos fazem é não emiti-lo. Isso gera sonegação fiscal, porque o imposto já está embutido na mercadoria paga pela cliente.

Quando compramos e é emitido o comprovante fiscal, automaticamente o estabelecimento irá repassar o imposto ao governo. Não fica você pensando que é o empresário que paga o imposto. É você! Porque nos produtos já estam agregados as alíquotas dos impostos. Porém, quando não é exigido o documento fiscal, o empresário reembolsa o dinheiro pago pelo cliente, que iria para o governo investir no progresso do País.

Além disso, o CF ou NF é também o único comprovante do cliente. Seja para possível troca da mercadoria, devolução ou até mesmo para provar que o produto foi comprado e pago.

Mas, acima de tudo, a emissão do documento fiscal, é a maneira do governo arrecadar recursos para administrar os bens públicos. São recursos esses para infraestrutura, educação, saúde, segurança entre outros. Se não houvesse tanta sonegação, os serviços públicos seriam melhores, sem precisar de serem criados novos impostos ou aumento dos já existentes. Como já aconteceu com o Imposto Sobre Operação Financeira (IOF), mais difícil de ser sonegado.

Aí você pensa, mas o governo é tão corrupto? Sim. As evidências que aparecem todos os dias nos noticiários provam isso. No entanto, a tributação é constitucional. O governo não é uma máquina de fazer dinheiro, como muitos pensam. Certa vez, minha mãe exclamou: “porque o governo não faz logo um montão de dinheiro, ele é dono da casa da moeda?”

Se em contra partida, o empresário descontasse os impostos nas mercadorias ao não emitir o documento fiscal, só lembrando isso é ilegal, os produtos com certeza seria mais baratos. Mas, como indivíduos que lutam por Cidadania, devem-se optar pela via mais legal, pedir ou até mesmo exigir o CF ou NF. É a sua segurança e mais recursos para o Brasil, uma vez que o produto com ou sem o documento fiscal, terá o mesmo valor, pois já estão com os impostos. 

A aplicação dos recursos arrecadados e o papel dos contribuinte em cobrar para que o governo seja mais responsável é o assunto para a próxima matéria. Não deixe de partipar da enquete do Blog. 

Slides do blog: apresentação do TCC de Elba, Nielton e Raquel

Atualmente, no campo slide do Blog você confere algumas das fotos do dia que meu grupo apresentou o Trabalho de Conclusão de Curso (TCC). O grupo era formado por mim, Nielton Santos, Elba Rejane e Raquel Alves. Na foto estão, da esquerda para a direita, prof. Roberto, Raquel, Elba, prof. Denize, Enzo e Nielton.


quinta-feira, 27 de outubro de 2011

Possível ciclovia em Goiânia


Iniciativas em países, chamados do primeiro mundo, são para o uso da bicicleta. Já aqui no Brasil, parece que o país anda na contra-mão do restante do mundo, isso porque o incentivo é o uso dos automóveis. Nunca se viu tanto investimentos em infraestruturas para comportar os veículos nas cidades. Em Goiânia, sempre há projetos para construir viadutos e corta praças ao meio. No entanto, a ideia da construção de uma ciclovia, ainda é um assunto tímido.


Para se ter uma ideia, nos países ricos, a ideia de ciclovia é antiga. Em 1862, a prefeitura de Paris criou nos parque caminhos para os velocípede. Medida adotada para que não se misturarem com as charretes e carroças. 

Logo em seguida, a construção de ciclovia massificou-se durante o programa de autobahns na Alemanha, nos anos de 1930, com a intenção de retirar as bicicletas das redes viárias, que impediam os automóveis, que começavam a ser produzidos pela indústria automotiva, de atingir as velocidades desejadas.

Porém, aqui em Goiânia, a promessa da primeira ciclovia, após o término do período de chuvas, esbarra na necessidade de alterações em diversos pontos do trajeto e não tem data para começar. Aguarda para ver! 

Aldo Rebelo ministro do Esporte



Governo anuncia Aldo Rebelo como novo ministro do Esporte
Ele vai substituir Orlando Silva, que saiu após denúncia de fraude.
Aldo Rebelo foi ministro de Lula e ex-presidente da Câmara.

O deputado Aldo Rebelo (PC do B-SP) foi anunciado nesta quinta (27) como novo ministro do Esporte, em substituição a Orlando Silva (PC do B-SP), que pediu demissão nesta quarta após denúncias (que ele nega) de envolvimento em um esquema de desvio de verbas no ministério.


Produtos sem preços

A máquina de etiquetar preços você deve conhecer, mas os grandes supermercados de Aparecida de Goiânia parecem fazer vista grossa a ela. Em dois supermercados de médio porte como o Rede Store e Super Center insistem em não colocar preços nas mercadorias.

Salvo a Rede Store que conta com equipamentos de consulta de preços para o consumidor. Porém, o Super Center que só conta com consulta na boca do caixa, constrange o cliente, que precisa aguarda o atendimento do caixa para realizar pesquisas.

A situação do Super Center é tão complicada que as mercadorias que tem o preço informado divergem do preço cadastrado no computador do Caixa. Segundo uma funcionária, o estabelecimento passa ainda por adaptação. Mas, já está em funcionamento entre 4 a 6 meses. Querem o que? Um (1) ano para se adaptarem?

Éticos na essência, imoral no coletivo

O conceito de moral, conforme descreve o dicionário de português Aurélio, é um conjunto de regras de conduta ou hábitos julgados válidos, quer de modo absoluto, quer para todo o grupo ou pessoa. Porém, hoje se vive o conflito da imoralidade e do que é realmente moral com base na essência ética do humano.

Porém, diariamente, testemunhamos pelos meios de comunicação, bombardeios de denúncias de imoralidade. Percebe-se que os valores morais e éticos estão perdendo espaços para "o jeitinho brasileiro". Mas, como enfrentar tal situação, para alterar a percepção que a moral e a ética são valores importantes para a manutenção da sociedade?

O escritor Calligaris compara o conceito da moral com a “Marcha dos Pinguins”, a vida amorosa e reprodutiva dos pinguins é cruel, pois todos os anos os animais passam longos meses gelados para chocar um único ovo. "Os pinguins que são tão diferentes do ser humano, mas trazem uma ideia de viver a moral", salienta.

As raízes da imoralidade estão tão firmes na sociedade que direcionar apenas para as partes, deixando o todo não resolve o problema. É necessário pensar no sentido amplo visando Cidadania, democracia, justiça social entre outros valores humanos verdadeiros, baseados no conceito da ética, que é da essência natural dos seres vivos.

quarta-feira, 26 de outubro de 2011

Internet resgata a prática da carona


É comum percebermos nas ruas da cidade, mesmo aqui em Goiânia, inúmeros carros com apenas uma pessoa. É a síndrome do motorista solitário. O meio de transporte mais confortável que existe no mundo é o automóvel. Isso porque é de porta a porta. Porém, acaba acarretando volume grande de veículos nas ruas das cidades, gerando inúmeros congestionamentos. Mudar isso não é tarefa fácil, mas buscar alternativas para ao menos aliviar são bem vindas. Um empresário por meio da Internet retornou o costume da carona. Além de ajudar outra pessoa com a boa ação, o condutor realiza as viagens com uma companhia.


Pesquisas confirmam que diariamente as ruas das grandes cidades ganham inúmeros carros. A quantidade de carros, atualmente, é consequência da inércia no trânsito de todos os dias. O resgate do velho hábito de pedir e dar caronas talvez amenize essa situação. Foi pensando nisso que o empresário paulistano, Marcio Nigro, teve a ideia por meio da Internet desenvolver o projeto da carona. São pessoas que fazem cadastro num site, fornecendo dados pessoais, com endereço e referencias e, passam a contar com outros indivíduos que moram perto e trabalham próximo.

O site ajuda a aproximar pessoas que moram e trabalham na mesma região. Para garantir a segurança ao projeto administrado pelo empresário Marcio Nigro, só podem se inscrever os funcionários de empresas cadastradas. Em entrevista ao Jornal Nacional do dia 17/09/2011, o empresário destacou: “você deixa seus documentos na empresa, têm pessoas no trabalho que te conhecem, possuem seu número de telefone. Então, essa é uma garantia que existe realmente procedência da pessoa”, explica.

Em cinco meses, ele formou 100 grupos em 70 municípios, mais de 10 mil pessoas se cadastraram. Não foi a solução para todos os problemas da cidade, que precisa de investimentos em transporte público, mas o empresário Fabiano Ferreira adotou a ideia. Ele sai de casa sozinho, vira a esquina e encontra o analista de sistemas Mauricio Lisbão no posto, que nem reclama mais do trânsito. “Eu ficava um pouco estressado e, quando o Maurício começou a vir comigo pro trabalho, a gente vai conversando, trocando ideia”, revela o empresário.

Para Fabiano, foi melhor ainda. Ele levava mais de uma hora de ônibus. Hoje, vai em 40 minutos ao lado do amigo. “A gente descobriu por acaso que, trabalhando um do lado do outro, a gente morava próximo. Então, começou essa parte da carona solidária. As pessoas precisam conversar mais para se entender melhor”, declara o analista de sistemas.

Cuidados em dar carona devem continuar
Os cuidados em dar carona para quem não se conhece deve continuar. No caso da carona pela internet é realizado um cadastro, no qual as pessoas fornecem dados como endereço, dando garantias de segurança. Os envolvidos são checados para que o condutor e proprietário do veículo não corram nenhum risco. Por isso, os motoristas devem evitar dar carona para desconhecidos.

Inúmeros casos acontecem diariamente. Casos de pessoas com boa intenção vão dar carona e acaba sendo assaltadas. Recentemente, aconteceu com um funcionário público de 45 anos, morador de Mongaguá – São Paulo, que saía da cidade de carro em direção a Praia Grande, quando resolveu ajudar um homem que pedia carona na rua. Neste caso, o condutor não conhecia e nem teve nenhum contato com o suposto homem que pedia carona, no meio da viagem, o sujeito sacou uma arma de fogo e anunciou que se tratava de um assalto.

O motorista cumpriu as ordens do assaltante, seguindo até a um local onde um comparsa já aguardava a chegada do veículo entrou no veículo e obrigaram o motorista a descer, levaram o carro, com tudo que havia dentro.

Fonte:www. g1.globo.com/jornal-nacional

terça-feira, 25 de outubro de 2011

Acidente de trânsito: já aconteceu comigo

Episódio trágico na GO-070
Por Nielton Santos

Era domingo, 9 de julho de 2006, por volta das 21h, estamos voltando de uma festa na cidade de Araçu para casa, em Aparecida de Goiânia. Eu e quatro amigos num carro. Tínhamos bebido, mas quem veio dirigido não consumia bebida alcoólica, porém, não tinha experiência em dirigir em estradas inter-estadual como uma GO, a 070 que liga Inhumas a Goiânia. Aquela rodovia foi palco de uma tragédia que iria marcar as nossas vidas para sempre.

Ao entrar na GO 070, o nosso amigo não observou que vinha um caminhão de carga. Não sei explicar como aconteceu, foi de repente o choque entre os veículos. O caminhão pegou o nosso carro de “cheio”. Somente eu e outro, dos cinco rapazes que estavam dentro do veículo, fomos resgatados vivos. Os que acompanharam aquele acidente tinham a convicção que nos dois também iríamos morrer ou ficar com sequelas gravíssimas.

Morreram um amigo de infância que era como um irmão e dois primos recém-chegados do Tocantins. O outro sobrevivente ficou internado e passou por cirurgias, pois tinha quebrado algumas costelas. Eu fiquei na UTI em coma e internado no hospital por 29 dias. Passei por uma cirurgia, porque tinha alguns órgãos comprometidos.

Antes do acidente, eu estava trabalhando, cursando administração de empresas e estudando inglês. Estava namorando. Falo muitas vezes que, não só eu, como os outros quatro, estávamos no auge da vida. Com idades entre 20 e 21 anos.

Após o acidente tive que ficar um período na minha casa para recuperar. Estava impossibilitado de falar. Às vezes, pensava que a minha voz não ia mais voltar. Perdi meu emprego e minha namorada. Mas, recebi a ajuda de muitos outros amigos. Os colegas da faculdade e vizinhos.

Consegui superar muito rapidamente. Aos poucos e com dificuldades comecei a falar novamente. Após pouco menos de dois meses, retornei para a rotina da faculdade. Atualmente, eu e o outro sobrevivente vivemos bem nossas vidas. Depois de muitos obstáculos vencidos, conclui a graduação, estou empregado, sou pai de duas crianças de quatro meses e estou com 26 anos.

Cinco anos se passaram, no entanto fica a saudade de tudo que passei junto dos meus amigos que foram vítimas desse terrível episódio. Somente quem já perdeu pessoas em acidentes consegue entender a dor que fica guardada lá no fundo do peito da gente.

Relato do Administrador de empresas, Erik Vinicius Souza Santos.
Todos amigos do blogueiro que vos escreve.
Se você quiser seu relato aqui escreva para SANTOS.NIELTON@GMAIL.COM

segunda-feira, 24 de outubro de 2011

Lei da transparência pública




O município de Aparecida de Goiânia disponibiliza informações de transparências no www.camaradeaparecida.go.gov.br/portal .

Tanto a Câmara Municipal, quanto a Prefeitura de Aparecida de Goiânia estão disponibilizando informações dos gastos públicos no seguinte portal www.camaradeaparecida.go.gov.br/portal. A transparência pública é uma exigência da Lei 101/00 e complementar 131/09.

No portal, o contribuinte pode acessar os balancetes e, dessa maneira ficar de olho no trabalho dos gestores. A disponibilidade das informações está sendo feita por força da Lei 101/00 e complementar 131/2009, que estabelece normas para a aplicação das finanças públicas e a responsabilidade na gestão fiscal.

De acordo com a resolução a transparência será assegurada mediante ao incentivo à participação popular e realização de audiências públicas, ou seja, elaboração dos planos, diretrizes e orçamentos. É assegurado o pleno acompanhamento da sociedade, em tempo real, das informações sobre a execução orçamentária e financeira pelos meios eletrônicos.

A Lei é regida quanto à irresponsabilidade dos gestores públicos, quanto à divulgação ou excesso de gastos públicos. Dentre as punições estão: cortes no recebimento de repasses federais e a o bloqueio de contração de empréstimos, exceção para o refinanciamento da dívida mobiliária.

A nova redação a Lei 101/09 traz que todos os atos praticados pelas unidades gestoras devem ser disponibilizados a toda a sociedade, sendo que o cidadão ou associações, como partidos ou sindicatos também podem denunciar ao Tribunal de Contas e o Ministério Público o descumprimento dos termos da Lei.

A Lei determinada prazos para a disponibilidade das informações. O número de habitantes é fator para as esferas públicas se adequarem as regras. União, Estados e Municípios com mais de 100 mil habitantes, um (1) ano. Dois (2) anos para os com 50 a 100 mil habitantes. Quatro aos que tenham até 50 mil habitantes.

sábado, 24 de setembro de 2011

Rea-justiça: o reajuste salarial da Corte

Recentemente, fomos informados por meio do jornal Estadão, a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que anulou as provas da Operação Boi Barrica da PF, que investigou integrantes da família Sarney. Fiquei pensando o porquê dessa decisão? A segunda matéria contém algumas pistas: a corte está negociando com nada mais, nada menos que o próprio José Sarney.

Portanto, se o STJ houvesse aberto processo contra o filho do presidente do Congresso, mesmo recusando as provas consideradas ilegais da polícia e acatando o parecer do Coaf, colocaria por água a baixo os planos de solicitação de aumento salário ao parlamento. Será que o Congresso decidirá pelo reajuste salarial do Judiciário?

Meu comentário para as seguintes notícias publicadas no jornal Estadão.

STJ anula provas obtidas pela PF em investigação contra família Sarney
Tribunal considerou ilegais grampos feitos durante apuração da Boi Barrica; revelações feitas pelo 'Estado' em 2009 sobre a operação levaram jornal a ser censurado (23/09/2011)

Dilma peita STF, mantém Orçamento e tenta controlar reajustes em série
Governo acredita que o Congresso está disposto a aprovar o aumento para o Judiciário; custo total é de R$ 8,350 bilhões (24/09/2011)

sexta-feira, 23 de setembro de 2011

Governo aumenta impostos

O Governo da presidente Dilma Rousseff está sempre buscando uma maneira de arrecadar mais impostos. Se continuar assim, será lembrado como o Governo dos impostos. Isso porque, o Brasil é um dos países que tem a carga tributária mais elevada do mundo.

Ao invés, de planejar a tão cobrada reforma tributária, isso para que as empresas possam competir melhor no cenário internacional, fazem do contrário, sobrecarregam as empresas, as iniciativas empreendedoras e o povo, que não bastam os altos impostos, tende a pagar taxas e contribuições de todo jeito.

Por falar em contribuição, o debate recente é sobre a Contribuição Social para a Saúde (CSS). Porém, o apetite governamental não para, os planos é aumentar os Impostos Sobre Produtos Industrializados (IPI) dos carros e cigarros, este último é até viável.

Mas, no caso do aumento do IPI dos cigarros é quase uma piada. Isso porque para conseguir o aumento junto às indústrias, o Governo cogita retroceder a Legislação, derrubando a Lei que proíbe fumar em lugar fechado (Veja reportagem do Estadão, 23/09/2011).

Fico imaginando se for aumentar o IPI das bebidas alcoólicas, será que o Governo dos Impostos vai acabar com a Lei Seca?

Nielton Santyson

quinta-feira, 1 de setembro de 2011